Execução Fiscal 0001597-58.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROGERIO AMORIM SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 01:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

30/03/2022, 20:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2021, 21:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 16:30

Juntado(a) - Juntada de correspondência

16/09/2021, 14:07

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 11:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 17:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:57

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

28/06/2021, 09:54

Todas as movimentações(39)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/03/2026, 01:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:53

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

Documentos

TEXTO DIGITADO

•23/11/2021, 12:16

OUTROS

•01/07/2021, 17:00

30/03/2022, 20:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2021, 21:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 16:30

Juntado(a) - Juntada de correspondência

16/09/2021, 14:07

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 11:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/07/2021, 17:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:57

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

28/06/2021, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM SILVEIRA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM SILVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO AMORIM SILVEIRA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 19:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:34

Juntado(a) - Habilitação

19/02/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001597-58.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROGERIO AMORIM SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO AMORIM SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001597-58.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROGERIO AMORIM SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO AMORIM SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001597-58.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROGERIO AMORIM SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001597-58.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROGERIO AMORIM SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 20:57

Juntado(a) - Juntada de volume

18/02/2021, 20:57

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2020, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2019, 14:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/08/2019, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2019, 15:35