Execução Fiscal 0008195-03.2015.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.333,37

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:22

Juntada de manifestação

09/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 19:22

Juntada de petição intercorrente

27/03/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 18:44

Decorrido prazo de ALICE ANDRADE PEGO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008195-03.2015.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALICE ANDRADE PEGO FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, por edital, para tomar ciência da penhora, bem como para, querendo, apresentar embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123120433778200000404022108 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021821081017600000443689076 Processo nº 8195-03.2015.4.01.4100 Volume 21021821081032300000443689078 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821082916700000443701031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821082992700000443701032 Despacho Despacho 21042211232737600000481557140 DÍVIDA: $1.333,37 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO, Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. PORTO VELHO, 9 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:22

Juntada de manifestação

09/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:52

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 19:22

Juntada de petição intercorrente

27/03/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 18:44

Decorrido prazo de ALICE ANDRADE PEGO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008195-03.2015.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ALICE ANDRADE PEGO FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, por edital, para tomar ciência da penhora, bem como para, querendo, apresentar embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123120433778200000404022108 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021821081017600000443689076 Processo nº 8195-03.2015.4.01.4100 Volume 21021821081032300000443689078 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821082916700000443701031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821082992700000443701032 Despacho Despacho 21042211232737600000481557140 DÍVIDA: $1.333,37 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO, Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. PORTO VELHO, 9 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE INTIMAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:23

Decorrido prazo de ALICE ANDRADE PEGO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de ALICE ANDRADE PEGO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:21

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008195-03.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALICE ANDRADE PEGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE ANDRADE PEGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008195-03.2015.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALICE ANDRADE PEGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE ANDRADE PEGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:08

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 21:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

03/04/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2019, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/03/2019, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXEQUENTE

31/01/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

22/02/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/02/2018, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

05/02/2018, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

05/02/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 99 EM 05 DE JUNHO DE 2017

05/06/2017, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/05/2017, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/05/2017, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/05/2017, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2016, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2016, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/09/2016, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

23/09/2016, 12:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 241

25/07/2016, 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/07/2016, 16:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/05/2016, 09:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 241/2016

11/05/2016, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

29/02/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2016, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF

19/02/2016, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/02/2016, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 1076

17/12/2015, 15:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1076/2015

05/10/2015, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2015, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2015, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2015, 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2015, 14:30

INICIAL AUTUADA

13/07/2015, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2015, 11:01

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 17:31

Despacho

•24/03/2025, 17:31

Despacho

•09/10/2024, 23:54

Despacho

•09/10/2024, 23:54

Despacho

•03/04/2023, 19:53

Ato ordinatório

•29/03/2022, 14:45

Despacho

•22/04/2021, 11:23