Execução Fiscal 0009340-26.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 121.844,95

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 17:09

Arquivado Provisoramente

15/03/2025, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2025, 17:08

Cancelada a conclusão

15/03/2025, 17:08

Juntada de comprovante (outros)

15/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:58

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:48

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:38

Publicado Intimação polo passivo em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2023, 16:40

Expedição de Edital.

14/03/2023, 16:40

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 17:09

Arquivado Provisoramente

15/03/2025, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2025, 17:08

Cancelada a conclusão

15/03/2025, 17:08

Juntada de comprovante (outros)

15/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:58

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:48

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:38

Publicado Intimação polo passivo em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2023, 16:40

Expedição de Edital.

14/03/2023, 16:40

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 21:22

Outras Decisões

15/08/2022, 21:22

Conclusos para decisão

03/08/2022, 10:48

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009340-26.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE, CPF n° 582.584.502-04 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80).. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113540614100000403930603 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021821361288100000443688583 Processo nº 9340-26.2017.4.01.4100 Volume 21021821361301000000443688584 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821362793400000443688585 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821362893500000443688586 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022211002615300000446390075 DÍVIDA: $121,844.95 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:12

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:37

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009340-26.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009340-26.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDEOMAR PINHEIRO REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 21:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

20/08/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

08/08/2019, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 13:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 220/2017

25/10/2018, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/10/2018, 16:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/10/2018, 09:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 220/2017

25/07/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2018, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 08:40

INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 09:53

Documentos

Despacho

•15/03/2025, 17:09

Decisão

•15/08/2022, 21:22