Execução Fiscal 0009346-33.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.339.853,38

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 16:45

Proferida decisão interlocutória

10/06/2022, 16:45

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009346-33.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ASSIS TOMAZ, CPF n° 115.004.842-53 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113590058600000403933030 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021821435063100000443688588 Processo nº 9346-33.2017.4.01.4100 Volume 21021821435074300000443688596 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821440389900000443688609 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821440471200000443688610 Petição intercorrente Petição intercorrente 21030200551570800000456759572 DÍVIDA: $2,339,853.38 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:12

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:49

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2022, 16:45

Proferida decisão interlocutória

10/06/2022, 16:45

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009346-33.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE ASSIS TOMAZ, CPF n° 115.004.842-53 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113590058600000403933030 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021821435063100000443688588 Processo nº 9346-33.2017.4.01.4100 Volume 21021821435074300000443688596 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821440389900000443688609 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021821440471200000443688610 Petição intercorrente Petição intercorrente 21030200551570800000456759572 DÍVIDA: $2,339,853.38 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:12

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOSE ASSIS TOMAZ em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:37

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009346-33.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ASSIS TOMAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ASSIS TOMAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009346-33.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE ASSIS TOMAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ASSIS TOMAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 21:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

20/08/2019, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

31/07/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

31/07/2019, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 17:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 179/2017

27/08/2018, 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/08/2018, 15:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/07/2018, 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 179/2017

05/07/2018, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2017, 08:40

INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 09:36

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 20:58

Decisão

•05/02/2025, 20:58

Despacho

•13/11/2024, 10:57

Despacho

•13/11/2024, 10:57

Decisão

•10/06/2022, 16:45

Ato ordinatório

•29/03/2022, 15:06