Execução Fiscal 0011659-82.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.528,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

QUEBEC INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:32

Transitado em Julgado

14/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 07:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/05/2024, 19:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 17:53

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:32

Transitado em Julgado

14/09/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/05/2024, 07:52

OUTROS

•17/04/2023, 17:53

17/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 07:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/05/2024, 07:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2024, 07:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/05/2024, 19:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2023, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 17:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/12/2022, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/12/2022, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/12/2022, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/11/2021, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2021, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUEBEC INDUSTRIAL LTDA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUEBEC INDUSTRIAL LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUEBEC INDUSTRIAL LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUEBEC INDUSTRIAL LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011659-82.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUEBEC INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUEBEC INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011659-82.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: QUEBEC INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUEBEC INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 21:56

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 21:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2020, 16:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

16/10/2013, 18:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/08/2013, 18:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

04/06/2013, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO - "Mandado remetido em 28.06.2012".

04/06/2013, 17:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - "Mandado expedido em 28.06.2012".

04/06/2013, 17:04

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

31/05/2013, 15:50

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

31/05/2013, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2013, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 20:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2012, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2012, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM SUBSTABELECIMENTO DADO A ESTAGIÁRIA LEILAINE DE MELO VIEIRA QUEIROZ - OAB/MG 28475E

05/03/2012, 17:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2012, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2012, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/02/2012, 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2011, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2011, 15:39

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

17/03/2011, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2011, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011, 18:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA PARAÍBA, Nº 476 - 8º ANDAR.

03/03/2011, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/03/2011, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/02/2011, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/12/2010, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2010, 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

14/10/2010, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2010, 14:07

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

28/07/2010, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2010, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2010, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/07/2010, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2010, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/07/2010, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/07/2010, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2010, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 14:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

16/04/2010, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2010, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2010, 19:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2009, 18:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2009, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2009, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2009, 18:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2009, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2009, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2009, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2009, 10:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2009, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2009, 16:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/01/2009, 13:31

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

15/01/2009, 14:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/12/2008, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2008, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2008, 18:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2008, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2008, 17:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSAO DOS DEVEDORES....

08/08/2008, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2008, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008, 12:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2008, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2008, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2008, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2007, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2007, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2007, 09:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 82 / 26 ª VARA

04/06/2007, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 15:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/05/2007, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2007, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2007, 15:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 186/26ª VARA

16/01/2007, 15:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2007, 15:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2007, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2005, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2005, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2005, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005, 16:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 DA LEF.

29/04/2005, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2004, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2004, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2004, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2004, 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2004, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2004, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2004, 17:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

08/03/2004, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/03/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/03/2004, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/02/2004, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2003, 16:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHIDA IMPUGNACAO.

10/12/2003, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2003, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2003, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2003, 10:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2003, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2003, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2003, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2003, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2003, 16:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

22/04/2003, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2003, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2003, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2003, 17:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/02/2003, 17:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2003, 14:49

OUTROS

•05/05/2022, 15:46