Recurso Inominado Cível 0000631-76.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

Partes do Processo

LEILA SANTOS ALMEIDA

CPF 018.***.***-42

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/03/2022, 16:00

Juntada de Informação

02/03/2022, 18:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

02/03/2022, 18:30

Decorrido prazo de LEILA SANTOS ALMEIDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 03:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.

09/09/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2021, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:09

Conhecido o recurso de LEILA SANTOS ALMEIDA - CPF: 018.866.036-42 (RECORRENTE) e não-provido

24/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 00:27

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.

06/07/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:58

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 10:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h