Execução Fiscal 0000820-24.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 61.167,25

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:49

Despacho

02/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:44

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2022, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:17

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:49

OUTROS

•26/04/2022, 13:17

02/12/2025, 15:49

Despacho

02/12/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:44

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2022, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/03/2021, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

07/03/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000820-24.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000820-24.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALENTYNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 07:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 07:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:17

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2020, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 09:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2019, 09:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2019, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 09:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 17:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2019, 13:49

OUTROS

•28/03/2022, 08:43