Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
OAB/BA 6691·CPF·Representa: Autor
COSTA NASCIMENTO SAUDE DOMICILIAR LTDA - ME
OAB/BA 45478·CPF·Representa: Autor
ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
OAB/BA 21782·CPF·Representa: Réu
CHARLES PITHON BARRETO
OAB/BA 18456·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRA LEHMEN
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
22/02/2022, 09:39
Juntada de Certidão
17/02/2022, 09:53
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022, 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2022, 08:55
Processo devolvido à Secretaria
04/01/2022, 20:46
Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022, 20:46
Juntada de renúncia de mandato
01/12/2021, 15:15
Conclusos para despacho
07/10/2021, 16:40
Juntada de Certidão
12/08/2021, 14:50
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:50
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:43
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:39
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:19
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:17
Documentos
Ato ordinatório
•10/05/2024, 14:01
Ato ordinatório
•23/04/2024, 11:20
04/01/2022, 20:46
Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022, 20:46
Juntada de renúncia de mandato
01/12/2021, 15:15
Conclusos para despacho
07/10/2021, 16:40
Juntada de Certidão
12/08/2021, 14:50
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:50
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:43
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:39
Decorrido prazo de ELIZABETE DE BRITO SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:19
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:16
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:15
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:15
Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:11
Decorrido prazo de TREVISA INVESTIMENTOS SA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:18
Decorrido prazo de TREVO FLORESTAL LTDA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:17
Decorrido prazo de NAVEGACAO ALIANCA LTDA. em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:05
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021, 00:28
Juntada de petição intercorrente
15/04/2021, 18:34
Juntada de petição intercorrente
10/03/2021, 12:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 02:44
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 18:43
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAVEGACAO ALIANCA LTDA. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAVEGACAO ALIANCA LTDA. SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVO FLORESTAL LTDA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVO FLORESTAL LTDA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVISA INVESTIMENTOS SA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035463-07.2015.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZABETE DE BRITO SOUZA e outros POLO PASSIVO: TREVISA INVESTIMENTOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVISA INVESTIMENTOS SA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:04
Juntada de certidão de processo migrado
19/02/2021, 08:03
Juntada de volume
19/02/2021, 08:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021, 09:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2020, 11:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2020, 15:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/02/2020, 14:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/01/2020, 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2020, 17:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2020, 13:12
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
24/07/2019, 14:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/07/2019, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2019, 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2019, 14:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DA BAHIA - RETIRADO POR CARLOS EDUARDO ALVES VIRGENS
29/05/2019, 14:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/04/2017, 11:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/04/2017, 13:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/03/2017, 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2017, 12:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2017, 13:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/03/2017, 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Plubum
16/02/2017, 11:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/02/2017, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/02/2017, 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2017, 19:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2016, 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2016, 14:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2016, 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2016, 19:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/11/2016, 16:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/11/2016, 12:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/11/2016, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/11/2016, 21:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2016, 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2016, 17:40
CARGA: RETIRADOS AGU - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RETIRADO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 272, § 6º, DO CPC-2015. AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS. 06
28/10/2016, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/10/2016, 15:34
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/10/2016, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)
06/10/2016, 19:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
04/10/2016, 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
03/10/2016, 19:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
30/09/2016, 18:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
22/09/2016, 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/09/2016, 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2016, 20:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/09/2016, 12:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
19/09/2016, 12:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/09/2016, 11:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
02/09/2016, 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2016, 18:21
REPLICA APRESENTADA
19/08/2016, 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2016, 14:28
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 VOLS.
16/08/2016, 11:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/08/2016, 15:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/08/2016, 13:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/08/2016, 11:01
DILIGENCIA CUMPRIDA
05/08/2016, 11:01
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/07/2016, 18:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2016, 18:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2016, 18:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 02/2016
31/05/2016, 17:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/05/2016, 17:47
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MUNICÍPIO DE SANTO AMARO