INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
CNPJ
Reu
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE
Representa: Autor
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES
CPF·Representa: Autor
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
JULIA GMEINER CAMINHAG LOPES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
28/04/2026, 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
17/04/2026, 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
07/04/2026, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335 e 336 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:26
Juntada de Petição
26/02/2026, 14:43
Despacho
21/08/2025, 08:02
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 16:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
17/06/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
17/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
13/05/2025, 21:18
Juntada de Petição
08/05/2025, 11:20
Determinada a intimação
07/05/2025, 09:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2025, 08:02
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2025, 09:25
20/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:26
Juntada de Petição
26/02/2026, 14:43
Despacho
21/08/2025, 08:02
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 16:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
17/06/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324, 325 e 326
17/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
13/05/2025, 21:18
Juntada de Petição
08/05/2025, 11:20
Determinada a intimação
07/05/2025, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 09:25
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/01/2025, 14:46
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/02/2024, 11:38
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2023, 12:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/11/2023, 00:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023, 00:10
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2023.
21/09/2023, 00:10
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2023, 11:19
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2023, 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023, 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023, 11:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023, 15:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 15:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/09/2023, 14:21
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/09/2023, 13:56
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
15/09/2023, 13:56
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/08/2023, 14:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 00:04
Juntado(a) - Habilitação
28/06/2023, 17:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:07
Juntada de Petição - Juntada de parecer
30/05/2023, 14:24
Juntado(a) - Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023, 00:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/05/2023, 19:28
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2023, 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023, 18:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/05/2023, 18:33
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/05/2023, 18:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 18:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2023, 18:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/05/2023, 15:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023, 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:00
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2023, 16:56
Juntado(a) - Publicado Decisão em 14/03/2023.
17/03/2023, 00:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023, 00:53
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/03/2023, 17:42
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023, 18:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2023, 18:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2023, 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 18:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/03/2023, 18:33
Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/03/2023, 18:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/05/2022, 14:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/04/2022, 19:25
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2022, 14:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/03/2022, 09:10
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/03/2022, 14:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 02:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022, 18:22
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
08/01/2022, 16:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 01:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2021, 11:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 06:06
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 01/12/2021.
03/12/2021, 06:06
Juntado(a) - Juntada de certidão
30/11/2021, 09:55
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021, 09:47
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021, 09:47
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2021, 00:15
Juntada de Petição - Juntada de parecer
26/11/2021, 15:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/11/2021, 08:56
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021, 21:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/11/2021, 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021, 21:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 21:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/11/2021, 19:34
Juntado(a) - JUNTADA PROCURAÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE
01/09/2021, 16:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 07:01
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/08/2021, 21:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/08/2021, 11:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/08/2021, 09:05
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2021, 16:58
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/07/2021, 17:57
Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/07/2021, 17:57
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2021, 17:57
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021, 17:57
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
28/06/2021, 12:35
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021, 12:35
Cancelada a movimentação processual
28/06/2021, 12:35
Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2021, 10:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 20:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 08:50
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 04:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 00:57
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 02:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 02:49
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 16:26
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2021, 11:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/02/2021, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002315-60.2006.4.01.3804.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002315-60.2006.4.01.3804.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/02/2021, 16:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:08
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 08:08
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/02/2021, 17:16
Juntado(a) - Petição Inicial
30/01/2021, 02:24
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/01/2020, 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/01/2020, 14:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2020, 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2019, 14:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO