Execução Fiscal 0001818-79.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 147.154,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA PUGA

OAB/RO 4879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

23/07/2025, 11:47

Juntada de manifestação

21/07/2025, 17:28

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:18

Juntada de manifestação

19/09/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 07:59

Juntada de Certidão

14/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:09

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 15:27

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 13:03

Todas as movimentações(90)

Processo Desarquivado

23/07/2025, 11:47

Juntada de manifestação

21/07/2025, 17:28

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 07:59

Ato ordinatório

•10/03/2023, 13:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/10/2023, 01:18

Juntada de manifestação

19/09/2023, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 07:59

Juntada de Certidão

14/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

13/09/2023, 17:09

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 15:27

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 13:03

Juntada de outros documentos

23/05/2022, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:09

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/03/2022, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 18:49

Juntada de consulta

03/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 11:34

Juntada de Certidão

15/10/2021, 11:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:27

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:37

Decorrido prazo de COMETA INCORPORACAO E VENDAS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:32

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:54

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:14

Decorrido prazo de JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 02:48

Juntada de manifestação

23/02/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001818-79.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001818-79.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001818-79.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETH APARECIDA DA COSTA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:52

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 08:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2019, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1034/019 FLS. 144/145.

08/05/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

03/05/2019, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

14/03/2019, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXC. DE PRÉ-EXECUT. DA COMETA FLS. 77/88.

08/03/2019, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2019, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

12/06/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 30 DIAS.

30/05/2018, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 13:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 18/18- EXTDO NÃO CITADO - FLS. 70/71

28/05/2018, 13:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/05/2018, 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/03/2018, 12:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/03/2018, 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/02/2018, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2017, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

18/11/2016, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 15 DIAS.

10/11/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 08:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 54/62.

16/06/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

09/06/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2016, 13:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 119/016 FLS. 50/52.

06/06/2016, 13:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/06/2016, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

03/05/2016, 17:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/05/2016, 17:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/04/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2016, 13:50

INICIAL AUTUADA

04/03/2016, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/03/2016, 10:24

Ato ordinatório

•10/03/2023, 13:03

Decisão

•15/10/2021, 11:34