Execução Fiscal 0018669-58.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.129,87

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

FERNANDO AGUIAR ROCHA

CPF

Reu

FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:55

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 15:32

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:04

Juntada de petição intercorrente

12/12/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 09:42

Juntada de documentos diversos

28/07/2022, 13:36

Juntada de documentos diversos

28/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:26

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 18:26

Outras Decisões

30/05/2022, 18:26

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:55

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 15:32

Decisão

•30/05/2022, 18:26

22/06/2023, 15:32

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:04

Juntada de petição intercorrente

12/12/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 09:42

Juntada de documentos diversos

28/07/2022, 13:36

Juntada de documentos diversos

28/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:26

Juntada de Certidão

30/05/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 18:26

Outras Decisões

30/05/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão

04/05/2022, 07:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2022, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 20:24

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:34

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:53

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:14

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 22:25

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:16

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO AGUIAR ROCHA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018669-58.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FERNANDO AGUIAR ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME FERNANDO AGUIAR ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018669-58.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: FERNANDO AGUIAR ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO AGUIAR ROCHA FERREIRA - ME FERNANDO AGUIAR ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:56

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 08:56

Juntada de volume

19/02/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2020, 08:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2020, 08:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2020, 20:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2020, 20:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 07:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

14/02/2019, 14:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/02/2019, 16:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 11:18

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2016, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/03/2016, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2015, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2015, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 18:49

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 12:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2014, 16:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/02/2014, 12:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/02/2014, 12:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2013, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 09:54

INICIAL AUTUADA

06/08/2013, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2013, 13:31