Execução Fiscal 0024808-10.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.110.213,96

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/BA 32788·CPF·Representa: Réu

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

02/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:39

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Juntada de petição intercorrente

24/07/2024, 11:10

Juntada de petição intercorrente

17/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:58

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 14:54

Todas as movimentações(114)

Juntada de manifestação

02/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão

23/01/2026, 16:39

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:31

Despacho

•12/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Juntada de petição intercorrente

24/07/2024, 11:10

Juntada de petição intercorrente

17/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:58

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 12:51

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:51

Juntada de manifestação

29/04/2022, 11:23

Juntada de ofício

28/04/2022, 14:27

Juntada de ofício

28/04/2022, 14:06

Juntada de certidão

26/04/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 15:21

Juntada de diligência

26/04/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 13:01

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

06/04/2021, 15:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:00

Juntada de manifestação

24/02/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024808-10.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024808-10.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 09:17

Juntada de volume

19/02/2021, 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2020, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima exequente para esclarecimentos

28/07/2020, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21102019

18/10/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2019, 16:22

OFICIO EXPEDIDO

14/02/2019, 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/01/2019, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. convesão em renda da União

28/01/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19022018

16/02/2018, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2018, 15:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/08/2017, 15:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/08/2017, 07:28

OFICIO EXPEDIDO

08/08/2017, 07:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/07/2017, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferi pleito exeqte

31/07/2017, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2017, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/01/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

31/01/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

31/01/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

31/01/2017, 14:19

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/01/2017, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2016, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14112016

11/11/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/04/2016, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/02/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/02/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2016, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2016, 17:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

16/02/2016, 17:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2015, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2015, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2015, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte

04/05/2015, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2014, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2014, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2014, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2014, 16:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2014, 16:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 18:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 18:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2014, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação

25/09/2014, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 12:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

22/09/2014, 11:07

INICIAL AUTUADA

22/09/2014, 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

22/09/2014, 10:57

INICIAL AUTUADA

22/09/2014, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2014, 12:46

Ato ordinatório

•19/12/2022, 12:51

Decisão

•04/04/2022, 13:01

Ato ordinatório

•18/10/2021, 09:43