Execução Fiscal 0008248-87.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 209.863,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Terceiro

EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 20:52

Juntada de Certidão

10/10/2022, 20:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:05

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/09/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 16:28

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 21:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:09

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 20:52

Juntada de Certidão

10/10/2022, 20:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:10

Decorrido prazo de EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2022, 15:05

Despacho

•22/06/2022, 17:09

22/09/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 15:05

Juntada de Certidão

22/09/2022, 15:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/09/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 16:28

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 21:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 17:10

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:09

Conclusos para despacho

22/06/2022, 15:41

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 08:32

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008248-87.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:21

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 09:20

Juntada de volume

19/02/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2020, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2020, 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF

25/06/2020, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

30/01/2020, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2019, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 16:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2019, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2019, 15:48

INICIAL AUTUADA

12/07/2019, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2019, 14:29