Execução Fiscal 0000566-42.2010.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0000566-42.2010.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 18:12

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:12

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 18:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2022, 12:38

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 17:02

Juntada de Certidão

28/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 17:02

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2021, 17:02

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:16

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 19:13

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000566-42.2010.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•28/09/2021, 17:02

Ato ordinatório

•24/03/2021, 19:13

—

Partes do Processo(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/04/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição intercorrente

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