Execução Fiscal 0004210-36.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.331,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DJAIR MORAIS DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:15

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/11/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/10/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:26

Despacho

01/09/2025, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/03/2025, 01:05

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/03/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:43

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:15

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/11/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/10/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 08:15

26/09/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 20:52

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:26

Despacho

01/09/2025, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/03/2025, 01:05

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/03/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/01/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 19:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/10/2024, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/08/2024, 16:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/07/2024, 17:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/07/2024, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2024, 12:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2024, 13:16

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 09:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

30/04/2024, 09:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/04/2024, 08:15

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

25/04/2024, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

25/04/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 15:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

15/04/2024, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/01/2024, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 09:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:39

Juntado(a) - Juntada de consulta

14/09/2023, 10:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 09:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/03/2023, 05:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DJAIR MORAIS DE FARIA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004210-36.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DJAIR MORAIS DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJAIR MORAIS DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004210-36.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DJAIR MORAIS DE FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJAIR MORAIS DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:09

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 17:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2020, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/2020, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 10:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2020, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 17:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD

02/12/2019, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 15:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2019, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/04/2019, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2019, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 17:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/03/2019, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2019, 18:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2019, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2019, 14:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2018, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2018, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 09:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2018, 14:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/10/2018, 14:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2018, 18:51

OUTROS

•11/04/2023, 09:15

OUTROS

•28/03/2022, 08:48