Embargos A Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2008
Valor da Causa
R$ 12.958,60
Orgao julgador
23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ 01.***.***.0001-22
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/08/2022, 19:41
Baixa Definitiva
22/08/2022, 19:41
Arquivado Definitivamente
25/03/2022, 14:20
Decorrido prazo de KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 03:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021, 18:58
Decorrido prazo de KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 01:03
Juntada de petição intercorrente
11/06/2021, 15:14
Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021, 23:24
Decorrido prazo de KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:50
Juntada de manifestação
15/01/2021, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001136-35.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001136-35.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOVAFLAN COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)