Execução Fiscal 0000970-39.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.098,46

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

AMIR PETRONIO IUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:40

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de AMIR PETRONIO IUNES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:27

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:14

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 17:53

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:13

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:40

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de AMIR PETRONIO IUNES em 14/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/11/2021, 17:53

15/12/2021, 01:27

Publicado Sentença Tipo B em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:14

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 17:53

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2021, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2021, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:03

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000970-39.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: AMIR PETRONIO IUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMIR PETRONIO IUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 16:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/07/2019, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2019, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2019, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 12:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 17:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/03/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/07/2018, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

14/06/2018, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2018, 10:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - citação frustrada

08/06/2018, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2018, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2018, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2018, 11:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2018, 09:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/04/2018, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2018, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2018, 14:55

INICIAL AUTUADA

03/04/2018, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 11:15