Execução Fiscal 0000825-46.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 42.422,06

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIO GRANDE MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2026, 20:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:50

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 08:20

Despacho

17/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

19/11/2024, 15:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/08/2024, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 14:58

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2026, 20:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:50

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/09/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:47

23/09/2025, 08:20

Despacho

17/09/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 20:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

19/11/2024, 15:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/08/2024, 08:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 08:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 11:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/07/2023, 09:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 14:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 12:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão

05/10/2022, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/09/2022, 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 11:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO GRANDE MOTORS LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000825-46.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO GRANDE MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000825-46.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIO GRANDE MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:18

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2020, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 09:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2019, 09:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2019, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 09:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 17:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2019, 11:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/08/2019, 11:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2019, 14:41

OUTROS

•09/04/2024, 11:43

OUTROS

•14/06/2023, 14:59

OUTROS

•09/05/2022, 11:31