Execução Fiscal 0032598-69.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.194,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 20:48

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:21

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:23

Juntada de Certidão

17/07/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2022, 17:36

Proferida decisão interlocutória

17/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

22/06/2022, 07:41

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:18

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:23

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 20:48

Conclusos para decisão

29/07/2022, 13:21

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:23

Juntada de Certidão

17/07/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2022, 17:36

Proferida decisão interlocutória

17/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2022, 17:36

Conclusos para despacho

22/06/2022, 07:41

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:18

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:23

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de MARIA LIMA DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 02:31

Publicado Citação em 09/09/2021.

09/09/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: MARIA LIMA DOS SANTOS CNPJ/CPF(s) no(S): MARIA LIMA DOS SANTOS CPF: 536.283.905-59 PROCESSO Nº: 0032598-69.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARIA LIMA DOS SANTOS NATUREZA DA DIVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] VALOR DO DÉBITO: R$ 6.194,10 (seis mil, cento e noventa e quatro reais, dez centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº 2012/001007, CDA em 27/12/2012. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

08/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2021, 21:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2021, 21:17

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 00:15

Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032598-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA LIMA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LIMA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:46

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 09:08

Juntada de volume

19/02/2021, 09:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 10:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 10:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 09:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2020, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2020, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT:GEILSON TORRES DA SILVA

27/01/2020, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 09:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado expedido em 15.10.2019. Regularizado nesta data, por orientação da Corregedoria.

20/11/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O despacho foi proferido em 14.10.2019, por equívoco, deixou de ser lançado. Por orientação da Corregedoria foi regularizado nesta data.

20/11/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 14:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2019, 14:25

INICIAL AUTUADA

04/09/2019, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2019, 12:53

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 09:35

Decisão

•01/08/2023, 18:26

Decisão

•17/07/2022, 17:36

Decisão

•05/05/2022, 22:23

Despacho

•27/05/2021, 00:15

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