Embargos à Execução Fiscal 0019411-10.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.262,45

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

SAMUEL BATISTA MARINHO

CPF

Autor

ELIAS BATISTA MARINHO

CPF

Autor

JOSE BATISTA MARINHO

CPF

Autor

EUDES BATISTA MARINHO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 10:10

Decorrido prazo de ELIAS BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de EUDES BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 08:44

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:20

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/06/2021, 11:41

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 10:10

Decorrido prazo de ELIAS BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 08:44

26/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de EUDES BATISTA MARINHO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 08:44

Conclusos para despacho

05/10/2021, 16:20

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/06/2021, 11:41

Decorrido prazo de ELIAS BATISTA MARINHO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MARINHO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de EUDES BATISTA MARINHO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA MARINHO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:49

Juntada de certidão

30/03/2021, 13:37

Decorrido prazo de EUDES BATISTA MARINHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:40

Decorrido prazo de ELIAS BATISTA MARINHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de JOSE BATISTA MARINHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:33

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA MARINHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019411-10.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SAMUEL BATISTA MARINHO e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019411-10.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SAMUEL BATISTA MARINHO e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019411-10.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SAMUEL BATISTA MARINHO e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019411-10.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: SAMUEL BATISTA MARINHO e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 16:57

Juntada de volume

12/01/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/11/2020, 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

10/11/2020, 16:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/11/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/11/2019, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/10/2019, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/10/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO

08/10/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2019, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/09/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMAÇÃO PARTE EMBARGANTE

12/07/2019, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADV.MOISES MARCIONE VELOSO PEREIRA

14/05/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMAÇÃO EMBARGANTE

30/04/2019, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR IRIS

29/11/2018, 09:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO 3318-06.2017.401.3500

29/11/2018, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2018, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2018, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 169 DE 12/09/2018

12/09/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PARTE EMBARGANTE-COMPROVAR

06/09/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 13:18

INICIAL AUTUADA

09/08/2018, 14:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/07/2018, 19:00