Execução Fiscal 0002564-25.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 320.307,12

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO TOBIAS

CPF·Representa: Autor

GABRIELA AMORIM PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

02/03/2026, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

01/03/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60008321920244063804/MG referente ao evento 18

24/10/2025, 08:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Número: 60008321920244063804/MG

24/10/2025, 08:27

Juntada de Petição

06/05/2025, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025, 16:26

Expedição de mandado

26/03/2025, 10:21

Despacho

21/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 12:17

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/03/2026, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 00:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 00:35

SENTENÇA

•24/10/2025, 08:27

02/03/2026, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

01/03/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60008321920244063804/MG referente ao evento 18

24/10/2025, 08:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Número: 60008321920244063804/MG

24/10/2025, 08:27

Juntada de Petição

06/05/2025, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025, 16:26

Expedição de mandado

26/03/2025, 10:21

Despacho

21/03/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 12:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2024, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 10:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 10:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2024, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2024, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2024, 14:55

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2024, 15:46

Juntado(a)

25/01/2024, 11:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 11:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 10:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/10/2022, 16:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 16:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:37

Juntado(a) - Solicitação de Habilitação

20/05/2022, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 11:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 11:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 19:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 07:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2021, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002564-25.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002564-25.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002564-25.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002564-25.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 19:21

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 09:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:55

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:55

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

24/05/2019, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 17:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ADIMPLEMENTO

06/03/2018, 17:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2018, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 17:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2018, 15:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2017, 13:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/12/2017, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 13:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2017, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2017, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2017, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 10:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2017, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/09/2017, 17:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2017, 18:17

OUTROS

•06/05/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 11:56

OUTROS

•11/10/2024, 10:26

OUTROS

•13/06/2023, 10:06

OUTROS

•03/10/2022, 16:37