Execução Fiscal 0001252-82.2015.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.056.282,16

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

KEFELIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:39

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de KEFELIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:34

Juntada de manifestação

07/12/2021, 09:33

Publicado Intimação polo passivo em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:02

Juntada de certidão

03/12/2021, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 09:21

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 10:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 16:39

Despacho

•05/11/2021, 17:31

29/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de KEFELIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:34

Juntada de manifestação

07/12/2021, 09:33

Publicado Intimação polo passivo em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 02:02

Juntada de certidão

03/12/2021, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2021, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 09:21

Juntada de certidão

24/11/2021, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:31

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:59

Decorrido prazo de KEFELIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ NETO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:34

Juntada de manifestação

24/03/2021, 20:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:55

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 10:07

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/01/2021, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2020, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2020, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 14:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

21/01/2020, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2020, 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/06/2019, 09:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/04/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 13:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/03/2018, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 17:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CITAÇÃO 829/2017

21/11/2017, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2017, 18:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÕES

04/08/2017, 14:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/07/2017, 13:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/07/2017, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2017, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 287/2016

02/02/2017, 13:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 287/2016

02/02/2017, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:29

OFICIO EXPEDIDO

29/11/2016, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2016, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2016, 13:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

14/09/2016, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 13:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/05/2016, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2016, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2016, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2015, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2015, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2015, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2015, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 10:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2015, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2015, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/04/2015, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/04/2015, 11:47