Execução Fiscal 0004065-14.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.438,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/06/2022, 13:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

27/04/2021, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 20:25

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•10/06/2022, 09:30

OUTROS

•08/06/2022, 15:00

13/06/2022, 13:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/06/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 15:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

27/04/2021, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 20:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/03/2021, 20:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004065-14.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004065-14.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER SIMOES DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:24

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2020, 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 10:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2020, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/08/2019, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 11:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2019, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2019, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2018, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2018, 10:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/07/2018, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2018, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2018, 13:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2018, 13:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2018, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 13:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2018, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2018, 15:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2018, 16:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/01/2018, 16:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2017, 11:20