Execução Fiscal 0004981-14.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.851,01

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2024, 12:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 16:56

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•05/02/2024, 23:59

OUTROS

•11/05/2022, 11:48

17/03/2024, 11:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2024, 12:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2023, 17:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão

28/10/2022, 12:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/10/2022, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 13:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/03/2021, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004981-14.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004981-14.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P.H - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:54

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2020, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2020, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2020, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/03/2020, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 12:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/10/2019, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 10:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2019, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2019, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2019, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2019, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2019, 12:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 12:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 11:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/02/2019, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 11:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2019, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 14:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2019, 15:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 15:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 11:21