Execução Fiscal 0006180-13.2014.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 40.114,08

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:13

Juntada de manifestação

18/07/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 16:40

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:40

Conclusos para despacho

30/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 08:13

Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2022.

10/02/2022, 08:13

Juntada de certidão

09/02/2022, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2022, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:32

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 14:13

Juntada de manifestação

18/07/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 16:40

11/07/2022, 16:40

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 16:40

Conclusos para despacho

30/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 08:13

Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2022.

10/02/2022, 08:13

Juntada de certidão

09/02/2022, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2022, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:32

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 20:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2020, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2020, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2020, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2020, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/06/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2018, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2018, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2018, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2018, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

21/03/2018, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/03/2018, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2018, 14:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 689/2017 REMETIDO À CEMAN

23/11/2017, 11:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2017, 11:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2017, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2017, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2017, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2017, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA

08/02/2017, 18:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

05/08/2016, 07:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 07:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2016, 07:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2016, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

05/02/2016, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

27/01/2016, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2016, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MINUTA BACENJUD

21/10/2015, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2015, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2015, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2015, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2015, 10:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2014, 17:39

INICIAL AUTUADA

15/12/2014, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/12/2014, 15:23