Execução Fiscal 0001765-05.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.719,19

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

NERY DE JESUS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

IURI COELHO REINEL

OAB/BA 35060·CPF·Representa: Réu

NIVALDINO PIRES MACHADO

OAB/BA 45136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/07/2025, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:30

Juntada de manifestação

03/07/2025, 09:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.

26/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:55

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:48

Juntada de manifestação

02/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoramente

17/07/2025, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:30

Juntada de manifestação

03/07/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 15:31

Decisão

•29/05/2025, 13:54

Publicado Intimação em 09/06/2025.

26/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:55

Juntada de Certidão

29/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:48

Juntada de manifestação

02/10/2024, 09:35

Juntada de manifestação

30/09/2024, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 14:58

Conclusos para despacho

24/08/2024, 09:46

Juntada de manifestação

27/06/2023, 14:23

Juntada de manifestação

28/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 17:41

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:28

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:14

Juntada de manifestação

14/06/2022, 16:24

Juntada de procuração/habilitação

25/04/2022, 10:50

Juntada de procuração/habilitação

25/04/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/04/2022, 17:45

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:18

Juntada de manifestação

12/11/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 16:03

Outras Decisões

17/09/2021, 16:03

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de NERY DE JESUS MARTINS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

15/04/2021, 18:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001765-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: NERY DE JESUS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NERY DE JESUS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001765-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: NERY DE JESUS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NERY DE JESUS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 10:30

Juntada de volume

19/02/2021, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/11/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2020, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2020, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/10/2020, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 13:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2019, 15:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 15:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/08/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 11:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/07/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/06/2019, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2018, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2018, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2018, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2018, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 25/05/2018

23/05/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 16:27

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2018, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/01/2018, 10:59

INICIAL AUTUADA

26/01/2018, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2018, 17:10

Decisão

•28/08/2024, 14:58

Manifestação

•14/06/2022, 16:24

Manifestação

•12/11/2021, 23:43

Decisão

•17/09/2021, 16:03