Execução Fiscal 0032097-86.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 376,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 00:39

Proferida decisão interlocutória

06/07/2022, 00:39

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:53

Juntada de manifestação

15/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

15/04/2021, 07:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032097-86.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(64)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 00:39

Proferida decisão interlocutória

06/07/2022, 00:39

Conclusos para decisão

04/07/2022, 14:53

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 00:39

Ato ordinatório

•23/02/2022, 09:53

Juntada de manifestação

15/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

15/04/2021, 07:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032097-86.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032097-86.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACLL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 08:04

Juntada de volume

19/02/2021, 08:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 10:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 10:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 09:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2020, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR VICTOR BERNARDO CRUZ MELO

30/09/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

30/08/2019, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2019, 17:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIAZADO

09/11/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2018, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 15:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 10/05/2018

10/05/2018, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2018, 11:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/05/2018, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2018, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 18:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/12/2017, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2017, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/10/2017, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2017, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/09/2017, 14:26

INICIAL AUTUADA

26/09/2017, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2017, 10:54