Execução Fiscal 0011278-95.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/03/2012
Valor da Causa
R$ 22.570,90
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/11/2024, 10:47
Juntada de Certidão
30/11/2024, 09:59
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA
CPF
018.***.***-06
Mostrar
Reu
DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO
CPF
279.***.***-72
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 16:23
Conclusos para julgamento
30/10/2024, 10:07
Processo Desarquivado
30/10/2024, 07:58
Juntada de pedido de extinção do processo
29/10/2024, 19:14
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
26/04/2021, 14:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:31
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
25/04/2021, 15:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:46
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
24/04/2021, 23:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 20:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 08:40
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
23/04/2021, 14:58
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
30/11/2024, 10:47
Juntada de Certidão
30/11/2024, 09:59
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 16:23
Conclusos para julgamento
30/10/2024, 10:07
Processo Desarquivado
30/10/2024, 07:58
Juntada de pedido de extinção do processo
29/10/2024, 19:14
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
26/04/2021, 14:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 12:31
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
25/04/2021, 15:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 12:46
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
24/04/2021, 23:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 20:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 08:40
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
23/04/2021, 14:58
Decorrido prazo de BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO em 09/04/2021 23:59.
22/04/2021, 23:05
Decorrido prazo de DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.
17/04/2021, 18:13
Decorrido prazo de DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.
17/04/2021, 02:08
Decorrido prazo de DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.
15/04/2021, 04:51
Decorrido prazo de EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 11:45
Decorrido prazo de EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 09:35
Decorrido prazo de DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 07:55
Decorrido prazo de EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 04:01
Decorrido prazo de EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 23:56
Decorrido prazo de EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 04:18
Arquivado Provisoramente
19/03/2021, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021, 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 03:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 03:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011278-95.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDCLEIA OLIVEIRA DE SOUZA DTSB - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E SERVICOS BRASILIA LTDA - ME BYRON SEABRA GUIMARAES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 10:40
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 10:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 15:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
07/06/2019, 07:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2019, 07:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2019, 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2019, 14:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2019, 08:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/05/2019, 14:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 6.5.2019
09/05/2019, 14:25
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/05/2019, 21:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/04/2017, 18:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/04/2017, 18:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
22/11/2016, 12:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Em 11/11/2016
22/11/2016, 12:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/08/2016, 14:20
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/12/2015, 18:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/12/2015, 18:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/11/2015, 18:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2015, 17:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/11/2015, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2014, 09:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2014, 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
16/12/2013, 18:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/12/2013, 09:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/12/2013, 10:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/12/2013, 09:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2013, 09:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/09/2013, 15:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2013, 18:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/05/2013, 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2013, 17:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2013, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
10/01/2013, 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/11/2012, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2012, 11:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/10/2012, 11:04
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/04/2012, 09:32
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/04/2012, 11:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/03/2012, 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2012, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2012, 16:42
PROCESSO DIGITALIZADO
16/03/2012, 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012, 11:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
13/03/2012, 14:32
Documentos
Sentença Tipo B
•
25/11/2024, 16:23
Despacho
•
19/03/2021, 14:09
Ato ordinatório
•
07/06/2019, 07:24
Decisão
•
09/05/2019, 14:23
Certidão
•
03/05/2019, 21:10
Certidão
•
24/11/2015, 17:40
Decisão
•
24/11/2015, 17:33
Certidão
•
19/11/2015, 00:10
Despacho
•
20/03/2012, 15:06