Execução Fiscal 0052157-40.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 46.053,52

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

MHARMO-SERVICE & GRANITOS LTDA - EPP

CNPJ 02.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 07:48

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Perguntas Frequentes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 16:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/06/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 21:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 21:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MHARMO-SERVICE & GRANITOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052157-40.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MHARMO-SERVICE & GRANITOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MHARMO-SERVICE & GRANITOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052157-40.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MHARMO-SERVICE & GRANITOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MHARMO-SERVICE & GRANITOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:13

Documentos

Nenhum documento disponivel

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