Execução Fiscal 0000312-64.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.676,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

KADIZ TOMAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 13:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,62 em 12/2/2026 Número de referência: 1447446

19/02/2026, 06:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 07:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:15

Despacho

10/12/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 22:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025, 01:19

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/03/2026, 13:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,62 em 12/2/2026 Número de referência: 1447446

19/02/2026, 06:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

11/02/2026, 07:24

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

10/02/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026

08/01/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:15

Despacho

10/12/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 22:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025, 01:19

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2025, 23:59

Despacho

03/04/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/02/2025, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2025, 03:51

Juntada de Petição

27/01/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

31/12/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/09/2024, 23:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/05/2024, 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/04/2024, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 14:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/08/2023, 09:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2023, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:36

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 18:02

Juntado(a) - Juntada de correspondência

12/08/2022, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 12:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2022, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 10:16

Juntado(a) - Juntada de citação

02/07/2021, 12:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/05/2021, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KADIZ TOMAZ DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KADIZ TOMAZ DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KADIZ TOMAZ DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 10:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-64.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: KADIZ TOMAZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KADIZ TOMAZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-64.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: KADIZ TOMAZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KADIZ TOMAZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-64.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: KADIZ TOMAZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KADIZ TOMAZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-64.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: KADIZ TOMAZ DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KADIZ TOMAZ DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de intimação

19/02/2021, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 10:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de volume

19/02/2021, 10:27

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

19/02/2021, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2020, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/11/2019, 12:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2019, 12:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2018, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 09:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 16:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 14:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2018, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2024, 21:01

OUTROS

•15/08/2023, 09:56

OUTROS

•22/05/2023, 17:16

OUTROS

•17/05/2021, 08:50