Execução Fiscal 0000569-97.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.226,51

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

CARLOS HERVAL BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 14:58

Juntada de manifestação

25/11/2021, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:53

Juntada de manifestação

30/08/2021, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 20:01

Juntada de Certidão

29/07/2021, 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2021, 20:01

Decorrido prazo de CARLOS HERVAL BEZERRA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

19/01/2022, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 14:58

Juntada de manifestação

25/11/2021, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:21

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 14:44

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:53

Juntada de manifestação

30/08/2021, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 20:01

Juntada de Certidão

29/07/2021, 20:01

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2021, 20:01

Decorrido prazo de CARLOS HERVAL BEZERRA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

15/04/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS HERVAL BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HERVAL BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000569-97.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS HERVAL BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HERVAL BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 11:03

Juntada de volume

19/02/2021, 11:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2020, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2020, 20:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2020, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2020, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2020, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2020, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2020, 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2020, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/12/2019, 11:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/12/2019, 11:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/11/2019, 11:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/10/2019, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 15:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/10/2019, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2019, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, determinou pesquisa de endereço pelo Oracle,e citação

07/10/2019, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2019, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 10:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2019, 16:19

CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe pet como emenda e defere a inicial

04/02/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/02/2018, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte p adequar CDA pena de extinlção do feito

08/02/2018, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/01/2018, 11:10

INICIAL AUTUADA

19/01/2018, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2018, 12:31

Decisão

•24/04/2023, 22:12

Ato ordinatório

•25/08/2022, 10:30

Ato ordinatório

•19/01/2022, 15:00

Decisão

•19/10/2021, 17:21

Manifestação

•30/08/2021, 18:32

Decisão

•29/07/2021, 20:01