Execução Fiscal 0026869-96.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 530,96

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

WALTEMICIO DA SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:08

Juntada de manifestação

15/12/2021, 08:23

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 12:14

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 18:50

Juntada de Certidão

11/10/2021, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 18:50

Proferida decisão interlocutória

11/10/2021, 18:50

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 19:44

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 14:29

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:08

Juntada de manifestação

15/12/2021, 08:23

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 10:28

Documentos

Sentença Tipo C

•09/12/2021, 10:28

Decisão

•11/10/2021, 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 12:14

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 18:50

Juntada de Certidão

11/10/2021, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 18:50

Proferida decisão interlocutória

11/10/2021, 18:50

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 19:44

Decorrido prazo de WALTEMICIO DA SILVA MELO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de manifestação

15/04/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 03:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 03:44

Proferida decisão interlocutória

22/02/2021, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026869-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: WALTEMICIO DA SILVA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTEMICIO DA SILVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026869-96.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: WALTEMICIO DA SILVA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTEMICIO DA SILVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 11:03

Juntada de volume

19/02/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - AI

05/03/2020, 11:26

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

23/10/2019, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULG. DE AGRAVO

11/06/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/05/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM DECISÃO AGRAVADA

13/05/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 16:16

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/09/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

10/08/2018, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/08/2018, 12:44

INICIAL AUTUADA

09/08/2018, 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/08/2018, 12:32

INICIAL AUTUADA

09/08/2018, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2018, 14:34

Ato ordinatório

•09/08/2021, 19:44

Decisão

•22/02/2021, 20:22