Execução Fiscal 0016166-77.2016.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0016166-77.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 17:26

Juntada de certidão

15/03/2021, 19:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:32

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:43

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016166-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016166-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016166-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016166-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016166-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016166-77.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:04

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 20:42

Ato ordinatório

•05/02/2025, 13:02

—

Partes do Processo(13)

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE SAO FELIX - BA em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVEIRA em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(67)

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