Execução Fiscal 0000523-40.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.384,28
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2025, 14:22
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JUVENAL DOS SANTOS PRATES
CPF
139.***.***-00
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Reu
J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME
CNPJ
01.***.***.0001-10
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Reu
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:33
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 01:10
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 15:00
Juntada de Certidão
16/09/2024, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 15:00
Conclusos para despacho
09/09/2024, 15:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024, 15:18
Juntada de petição intercorrente
16/05/2024, 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/05/2024, 11:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024, 11:36
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
01/08/2025, 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:33
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 01:10
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 15:00
Juntada de Certidão
16/09/2024, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 15:00
Conclusos para despacho
09/09/2024, 15:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024, 15:18
Juntada de petição intercorrente
16/05/2024, 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/05/2024, 11:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024, 11:36
Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024, 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024, 17:40
Conclusos para decisão
08/03/2024, 11:47
Juntada de aviso de recebimento
15/02/2022, 15:31
Juntada de certidão
12/11/2021, 14:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021, 12:30
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 18:43
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 09:39
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 07:58
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 04:03
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 01:40
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 22:30
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 04:21
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 02:33
Decorrido prazo de J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021, 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 04:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 04:02
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 23:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-40.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-40.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.S. PRATES TRANSPORTE E TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 11:16
Expedição de Outros documentos.
19/02/2021, 11:16
Juntada de certidão de processo migrado
19/02/2021, 11:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/12/2020, 14:26
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/02/2020, 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2020, 14:06
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/05/2019, 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2019, 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019, 15:44
CARGA: RETIRADOS PGF
19/12/2018, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/12/2018, 09:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2018, 09:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/09/2018, 14:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À CEMAN
07/05/2018, 17:30
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
19/12/2017, 18:29
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
10/05/2017, 09:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
12/01/2017, 14:48
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA CITATÓRIA Nº 1189/2016/SEXEC/2V
11/01/2017, 17:07
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 1189/2016/SEXEC/2V.
30/11/2016, 09:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2016, 16:06
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
11/07/2016, 14:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/04/2016, 17:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2016, 17:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2016, 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2016, 13:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/02/2016, 13:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/02/2016, 18:42
Documentos
Despacho
•
01/08/2025, 14:22
Despacho
•
16/09/2024, 15:00
Despacho
•
16/09/2024, 15:00
Decisão
•
08/03/2024, 17:40