Execução Fiscal 0034673-60.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 2.248,56

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 38

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO

OAB/MA 8202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

MIRACI MORAIS MATIAS MELO

CPF

Reu

ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES

CPF

Reu

WAGNER REIS GOMES

CPF

Reu

ELEOTERIO RODRIGUES COSTA

CPF

Reu

SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO

CPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA

CPF

Reu

SILDELANDIA LEAL PENHA

CPF

Reu

JOSE FABRICIO LEAL PENHA

CPF

Reu

KARLA FERREIRA ALMEIDA

CPF

Reu

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO

CPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS

CPF

Reu

VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA

CPF

Reu

ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES

CPF

Reu

HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA

CPF

Reu

ELIZABETH MENDES COSTA

CPF

Reu

JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2024, 10:50

Juntada de petição intercorrente

03/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:38

Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 13:49

Todas as movimentações(357)

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/09/2024, 10:50

Juntada de petição intercorrente

03/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 10:50

Despacho

•12/08/2024, 16:25

29/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:38

Juntada de petição intercorrente

14/06/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:39

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:31

Juntada de informação de prevenção negativa

10/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/03/2022, 13:33

Juntada de Informação

25/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO LEAL PENHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de MIRACI MORAIS MATIAS MELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de WAGNER REIS GOMES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de SILDELANDIA LEAL PENHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:34

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:35

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:41

Juntada de apelação

14/06/2021, 15:18

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 11:09

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:47

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:49

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:47

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:43

Decorrido prazo de CAFE SHALOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:35

Decorrido prazo de SILDELANDIA LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 20:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:38

Decorrido prazo de VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:38

Decorrido prazo de SILDELANDIA LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:37

Decorrido prazo de SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:44

Decorrido prazo de SILDELANDIA LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:38

Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES COSTA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:34

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:52

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:00

Decorrido prazo de MIRACI MORAIS MATIAS MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:52

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:52

Decorrido prazo de HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de KARLA FERREIRA ALMEIDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de WAGNER REIS GOMES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de WAGNER REIS GOMES em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:58

Decorrido prazo de MIRACI MORAIS MATIAS MELO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:55

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:55

Decorrido prazo de HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 22:31

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de WAGNER REIS GOMES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:37

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de MIRACI MORAIS MATIAS MELO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de WAGNER REIS GOMES em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de MIRACI MORAIS MATIAS MELO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:03

Decorrido prazo de HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:27

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:26

Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES COSTA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:36

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:36

Decorrido prazo de VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:34

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:33

Decorrido prazo de SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:27

Decorrido prazo de MIRACI MORAIS MATIAS MELO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de ELEOTERIO RODRIGUES COSTA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES COSTA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO LEAL PENHA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:00

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRACI MORAIS MATIAS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRACI MORAIS MATIAS MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO ANTONIO ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSUNCAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO RIBEIRO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS CONRADO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR MORAIS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA FERREIRA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA FERREIRA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FABRICIO LEAL PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FABRICIO LEAL PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILDELANDIA LEAL PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILDELANDIA LEAL PENHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO FERNANDES DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MENDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MENDES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDEJANE BASTOS GARCEZ COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO MARCONE ALENCAR LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO BENICIO MARAVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEOTERIO RODRIGUES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEOTERIO RODRIGUES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER REIS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER REIS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034673-60.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 19:28

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/02/2021, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 04/03/2020

04/03/2020, 11:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

28/02/2020, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA APRTE EXECUTADA

12/04/2019, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 208 DE 09/11/2018

06/12/2018, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2018

07/11/2018, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2018, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA N. 68364

20/07/2018, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

23/03/2018, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2018, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/12/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

06/10/2017, 08:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 66/2017

08/08/2017, 09:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/06/2017, 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2017, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/03/2017, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MCIPA N. 66/2017

06/03/2017, 13:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 97045)

21/10/2016, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2016, 08:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 57/2016

22/07/2016, 13:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 58/2016

27/06/2016, 16:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 76 DE 03/05/2016

13/05/2016, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 93/2016

28/04/2016, 13:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) N. 58/2016

05/04/2016, 09:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 57/2016

05/04/2016, 09:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/03/2016, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MCIPA N. 93/2016

29/03/2016, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 93/2016

18/02/2016, 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 58/2016

18/02/2016, 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 57/2016

18/02/2016, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/02/2016, 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2016, 14:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2016, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO E JUNTADA DO ENDERECO LOCALIZADO PELO INFOJUD

28/01/2016, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/01/2016, 14:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2015, 10:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/11/2015, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 18:11

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REP. PELA PGF

06/03/2015, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA

06/03/2015, 08:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIAÇÃO 450/2014

28/01/2015, 11:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO À CEMAN

20/11/2014, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

18/11/2014, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL ENVIADO À CEMAN PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CUMPRIMENTO/ DEVOLUÇÃO DOSA MANDADOS

20/10/2014, 11:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 449/2014 (216025)

14/10/2014, 18:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/10/2014, 00:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2014, 17:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO 448/2014

03/09/2014, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

28/08/2014, 10:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (9ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (8ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (7ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (6ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (5ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

12/08/2014, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 11:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2014, 18:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2014, 15:29

CITACAO: ORDENADA

12/03/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2014, 14:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/03/2014, 10:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/02/2014, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2014, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

06/12/2013, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2013, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/10/2013, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2013, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 14:59

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

06/09/2013, 15:04

REMETIDOS CONTADORIA

04/09/2013, 14:47

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/06/2013, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2013, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2013, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013, 19:00

CARGA: RETIRADOS PGF - IBAMA

01/02/2013, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2013, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 19:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/01/2013, 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 13:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

11/09/2012, 16:43

REMETIDOS CONTADORIA

26/07/2012, 12:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/06/2012, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/06/2012, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2012, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/04/2012, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2012, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 13:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL - IBAMA

13/04/2012, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2012, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/03/2012, 10:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DJ 182 DE 23.09.11

27/09/2011, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/09/2011, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/09/2011, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/07/2011, 10:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2011, 11:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN PARA CUMP. E DEVOLUCAO DE MANDADO

15/03/2011, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2011, 09:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN/MA SOLICITANDO DEVOLUCAO MANDADO FACE O DECURSO DO TEMPO

28/01/2011, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2011, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2010, 11:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2010, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2010, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2010, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2010, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2010, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2010, 11:52

INICIAL AUTUADA

22/09/2010, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2010, 18:03

Despacho

•01/04/2024, 11:31

Acórdão

•07/09/2023, 19:17

Despacho

•15/10/2021, 10:35