Execução Fiscal 0001338-19.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.610,66

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/06/2022, 14:31

Juntada de documentos diversos

29/04/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:58

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 11:58

Juntada de manifestação

22/12/2021, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:29

Juntada de Certidão

14/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:29

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:51

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/06/2022, 14:31

Juntada de documentos diversos

29/04/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 14:42

Ato ordinatório

•27/09/2023, 10:29

28/03/2022, 12:58

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 11:58

Juntada de manifestação

22/12/2021, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:29

Juntada de Certidão

14/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:29

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:51

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:51

Juntada de manifestação

21/05/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 13:57

Decorrido prazo de COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:20

Mandado devolvido cumprido

19/03/2021, 11:47

Juntada de diligência

19/03/2021, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 10:09

Juntada de manifestação

10/03/2021, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:06

Juntada de manifestação

25/02/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-19.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-19.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COHOVALE COMPANHIA DE HOTEIS VALE DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 11:29

Juntada de capa

19/02/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 13:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2018, 14:29

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/08/2018, 08:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 17:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/04/2017, 12:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2017, 11:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2017, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2017, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2017, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2017, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2016, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/09/2016, 11:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2016, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/07/2016, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

18/05/2016, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2016, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2016, 17:36

INICIAL AUTUADA

02/05/2016, 17:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 10:29

Ato ordinatório

•27/09/2023, 10:29

Sentença Tipo A

•27/09/2023, 10:28

Despacho

•28/03/2022, 12:58

Despacho

•14/10/2021, 17:29

Ato ordinatório

•19/05/2021, 13:57

Sentença Tipo A

•10/03/2021, 12:31

Despacho

•08/03/2021, 10:05