Execução Fiscal 0011466-74.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

ALVARO ALMEIDA ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:21

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:13

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:22

Arquivado Provisoramente

22/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:42

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:00

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 08:46

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 16:21

Documentos

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 15:19

Despacho

•22/04/2021, 14:07

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legal

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Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:13

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:22

Arquivado Provisoramente

22/04/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

16/04/2021, 21:42

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 04:54

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de ALVARO ALMEIDA ASSUNCAO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011466-74.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO ALMEIDA ASSUNCAO ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011466-74.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO ALMEIDA ASSUNCAO ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011466-74.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO ALMEIDA ASSUNCAO ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011466-74.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO ALMEIDA ASSUNCAO ACESSUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/12/2016, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2016, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2016, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2016, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/10/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2015, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2014, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

29/04/2013, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.11.2012

16/11/2012, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2011, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2011, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

03/10/2011, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/2010, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2010, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2010, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2010, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/09/2010, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2010, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA DIA 26/08/2010

27/08/2010, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2010, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2010, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

15/03/2010, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2010, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/02/2010, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2010, 18:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 17:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/09/2009, 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 17:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/12/2008, 10:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/12/2008, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2005, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2005, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

18/11/2004, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2004, 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2004, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2004, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2004, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2004, 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/06/2003, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/12/2001, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2001, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2001, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2001, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

27/11/2001, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2001, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2001, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2001, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2001, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2001, 09:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2001, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2001, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2001, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2001, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2001, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/09/2001, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2001, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2001, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

02/07/2001, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2A.)

25/05/2001, 18:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2001, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2001, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2001, 15:11

Ato ordinatório

•14/12/2016, 11:11

Certidão

•24/11/2016, 18:58

Decisão

•24/11/2016, 18:56

Certidão

•21/11/2016, 18:37

Certidão

•04/09/2015, 13:59

Decisão

•04/09/2015, 13:30

Certidão

•21/08/2015, 14:38

Despacho

•16/11/2012, 08:50

Certidão

•20/10/2010, 15:56

Decisão

•20/10/2010, 15:53

Certidão

•15/10/2010, 15:30

Certidão

•27/08/2010, 16:00

Decisão

•27/08/2010, 15:56

Todos os documentos(25)

Sentença Tipo B

•17/11/2023, 15:19

Despacho

•22/04/2021, 14:07

Ato ordinatório

•14/12/2016, 11:11

Certidão

•24/11/2016, 18:58

Decisão

•24/11/2016, 18:56

Certidão

•21/11/2016, 18:37

Certidão

•04/09/2015, 13:59

Decisão

•04/09/2015, 13:30

Certidão

•21/08/2015, 14:38

Despacho

•16/11/2012, 08:50

Certidão

•20/10/2010, 15:56

Decisão

•20/10/2010, 15:53

Certidão

•15/10/2010, 15:30

Certidão

•27/08/2010, 16:00

Decisão

•27/08/2010, 15:56

Certidão

•23/08/2010, 11:25

Certidão

•23/08/2010, 11:09

Ato ordinatório

•23/02/2010, 17:44

Despacho

•14/09/2009, 17:27

Despacho

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