Execução Fiscal 0034432-31.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2001

Valor da Causa

R$ 456,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA

CNPJ

Reu

HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 14:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2024, 14:02

Juntada de manifestação

13/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo C em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:04

Juntada de Certidão

23/07/2024, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 16:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 09:54

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 14:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2024, 14:02

Juntada de manifestação

13/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•23/07/2024, 16:46

Sentença Tipo C

•23/07/2024, 16:46

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16/08/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo C em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:04

Juntada de Certidão

23/07/2024, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 16:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/07/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:50

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 09/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 19:37

Decorrido prazo de HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:57

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:29

Decorrido prazo de HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:59

Decorrido prazo de HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 22:30

Decorrido prazo de HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:01

Juntada de manifestação

09/03/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034432-31.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034432-31.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034432-31.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034432-31.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE CARNES PAMPULHA LTDA HELIO ASSUNCAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2020, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2020, 00:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2020, 23:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 15:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/08/2014, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/09/2009, 23:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/09/2009, 23:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/02/2009, 09:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 13:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 13:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2006, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2005, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2005, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2004, 14:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

07/12/2004, 14:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2004, 12:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ART. 40, § 2º LEI 6830/80

18/08/2004, 18:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/08/2004, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2004, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO/ DOCUMENTO

20/05/2004, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2004, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/08/2002, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2002, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2002, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

05/07/2002, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2002, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

25/04/2002, 09:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2002, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2002, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2002, 07:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2002, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2001, 10:05

Despacho

•12/09/2009, 23:53

Despacho

•12/09/2009, 23:53

Despacho

•12/09/2009, 23:53