Execução Fiscal 0022149-06.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.343.469,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSPAVI ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO POMPEO FELIX

CPF

Reu

OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES

CPF

Reu

ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:18

Juntada de exceção de pré-executividade

09/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:31

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:23

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:23

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:18

Juntada de exceção de pré-executividade

09/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•05/10/2023, 13:38

Ato ordinatório

•03/10/2022, 13:18

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legal

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26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:07

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:17

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:31

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:23

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:23

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de BRUNO POMPEO FELIX em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:07

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:07

Decorrido prazo de OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:07

Decorrido prazo de ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:34

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de CONSPAVI ENERGIA LTDA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 23:20

Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:51

Decorrido prazo de CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:32

Juntada de manifestação

03/03/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022149-06.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO POMPEO FELIX OLAVO DE ASSUNCAO RODRIGUES ENERLESTE S/A ENERGIA DO LESTE CONSPAVI CONSTRUCAO E PARTICIPACAO LTDA - ME CONSPAVI ENERGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:23

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 12:22

Juntada de volume

19/02/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2020, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2020, 08:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2019, 17:49

CITACAO: ORDENADA

26/02/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 19:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/01/2019, 19:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2016, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/02/2015

04/02/2016, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2016, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2016, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2015, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISAO - inspeção

21/05/2015, 14:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2014, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2014, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/11/2014

17/11/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2014, 13:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/08/2014, 16:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2014, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2014, 14:24

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/02/2014, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2013, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 18:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2013, 14:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/04/2013, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2013, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2013, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

11/01/2013, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REUNIÃO DOS AUTOS DE Nº 1470-48.2012.4.013600

09/01/2013, 14:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

09/01/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2013, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2012, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2012, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2012, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2012, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2012, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2011, 12:53

INICIAL AUTUADA

13/12/2011, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2011, 10:24