Execução Fiscal 0012984-38.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.208,40

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

BRUNO CESAR SANTANA CALONGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 22:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:29

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

25/02/2022, 14:28

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

25/02/2022, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO CESAR SANTANA CALONGE em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO CESAR SANTANA CALONGE em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:02

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 22:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•28/03/2022, 15:36

25/02/2022, 14:29

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

25/02/2022, 14:28

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

25/02/2022, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 18:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO CESAR SANTANA CALONGE em 09/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO CESAR SANTANA CALONGE em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 08:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012984-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: BRUNO CESAR SANTANA CALONGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO CESAR SANTANA CALONGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012984-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: BRUNO CESAR SANTANA CALONGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO CESAR SANTANA CALONGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 12:24

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

03/03/2020, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/12/2019, 10:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 15:55

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/10/2016, 12:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2016, 12:13

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/10/2016, 10:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2016, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2016, 10:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 18:01

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/06/2016, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 10:19

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/04/2016, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2016, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2016, 16:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/03/2016, 16:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2016, 13:44