Execução Fiscal 0015588-46.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.655,62

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PATRICIA SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:36

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 15:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 15:31

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 17:36

Ato ordinatório

•25/01/2023, 13:39

22/01/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:36

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 15:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 15:31

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:26

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:01

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:11

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 16:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/02/2022, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 10:12

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:51

Conclusos para despacho

27/05/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS DE JESUS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015588-46.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA SANTOS DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SANTOS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015588-46.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA SANTOS DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SANTOS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:26

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 12:23

Juntada de volume

19/02/2021, 12:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/02/2021, 23:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/02/2021, 23:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/11/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2020, 09:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2020, 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. GEILSON TORRES DA SILVA

12/11/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT: GEILSON TORRES DA SILVA

26/09/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2019, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2019, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

06/09/2019, 14:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/09/2019, 11:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-GEILSON TORRES DA SILVA

08/11/2018, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 15:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

23/05/2018, 15:41

INICIAL AUTUADA

23/05/2018, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2018, 15:37

Despacho

•01/08/2022, 16:01

Ato ordinatório

•30/05/2022, 10:44

Despacho

•27/05/2021, 15:51