Execução Fiscal 0013323-37.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 7.411,02

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

NILTON CESAR SILVA ABUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/06/2025, 22:40

Juntada de Informação

06/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 11:04

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:04

Juntada de apelação

17/02/2025, 10:53

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:37

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:22

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/06/2025, 22:40

Juntada de Informação

06/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 11:04

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 11:04

Sentença Tipo C

•20/01/2025, 11:10

17/03/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:04

Juntada de apelação

17/02/2025, 10:53

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:37

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025, 09:19

Juntada de Certidão

03/12/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Juntada de petição intercorrente

12/09/2023, 15:48

Juntada de Certidão

11/09/2023, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 20:59

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:15

Juntada de Certidão

08/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 19:24

Outras Decisões

26/07/2021, 19:24

Conclusos para decisão

18/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de NILTON CESAR SILVA ABUD em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013323-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: NILTON CESAR SILVA ABUD PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON CESAR SILVA ABUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013323-37.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: NILTON CESAR SILVA ABUD PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON CESAR SILVA ABUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 12:30

Juntada de volume

19/02/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 05/10/2020

13/10/2020, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2020, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2020, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/09/2019, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2019, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2019, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/05/2019, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2019, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

03/05/2019, 12:12

INICIAL AUTUADA

03/05/2019, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 12:27

Ato ordinatório

•03/12/2024, 14:22

Decisão

•11/09/2023, 20:59

Decisão

•26/07/2021, 19:24