Execução Fiscal 0044202-23.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.443,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

Terceiro

RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão

26/01/2026, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:49

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:04

Processo Desarquivado

26/10/2023, 15:02

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 11:56

Arquivado Provisoramente

15/06/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:02

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição intercorrente

19/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão

26/01/2026, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 19:49

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:49

Despacho

•26/01/2026, 19:49

Conclusos para despacho

26/01/2026, 15:04

Processo Desarquivado

26/10/2023, 15:02

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 11:56

Arquivado Provisoramente

15/06/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:32

Decorrido prazo de RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 16:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044202-23.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044202-23.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044202-23.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044202-23.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: RITA CASSIA DOS SANTOS BRANCO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/05/2020, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2020, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/04/2019, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/02/2019, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2019, 13:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

28/01/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 24.1.2019

25/01/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 13:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2018, 17:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 14/12/2017

18/12/2017, 08:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.9.2017

14/09/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

15/12/2016, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

25/11/2016, 14:25

OFICIO EXPEDIDO - Em 20/10/206

25/11/2016, 14:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/10/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2016, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 16:13

PROCESSO DIGITALIZADO

09/08/2016, 07:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/08/2016, 07:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/08/2016, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2016, 17:07

Despacho

•15/06/2021, 17:15

Ato ordinatório

•11/05/2020, 08:56

Decisão

•31/01/2019, 19:15

Certidão

•28/01/2019, 13:36

Decisão

•25/01/2019, 18:49

Certidão

•24/01/2019, 13:39

Despacho

•14/09/2017, 16:54

Documentos Diversos

•13/09/2017, 13:08

Decisão

•20/10/2016, 00:49

Certidão

•16/08/2016, 16:13