Execução Fiscal 0048012-65.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

ALDO AVIANI FILHO

CPF

Reu

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PAULO HENRIQUE NUNES DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2024, 17:30

Juntada de petição intercorrente

20/07/2023, 11:21

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 11:14

Juntada de manifestação

04/07/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 17:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 14:40

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:06

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:27

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 17:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2024, 17:30

Juntada de petição intercorrente

20/07/2023, 11:21

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 11:14

Juntada de manifestação

04/07/2023, 09:39

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2023, 17:43

Despacho

•23/09/2009, 09:28

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Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 17:43

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023, 14:40

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:06

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:27

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:40

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:07

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:37

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES em 09/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:55

Decorrido prazo de ALDO AVIANI FILHO em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:02

Decorrido prazo de ALDO AVIANI FILHO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 06:38

Decorrido prazo de ALDO AVIANI FILHO em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048012-65.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES ALDO AVIANI FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048012-65.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES ALDO AVIANI FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048012-65.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES ALDO AVIANI FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048012-65.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRACON S A EMPRESA BRASILIENSE DE CONSTRUCOES ALDO AVIANI FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2017, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 19:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 09:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 09:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/08/2009, 13:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 13:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2007, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2007, 13:38

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fls. 83 (2000.48714-3)

29/03/2007, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2006, 17:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

22/08/2006, 17:02

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 58 DO PROCESSO 2000.48.714-3

06/04/2006, 14:54

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - PARA 18ª VARA FEDERAL/DF

23/03/2006, 16:31

REDISTRIBUICAO: ORDENADA

23/03/2006, 16:30

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/03/2006, 16:28

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - remetidos à 18ª Vara

23/03/2006, 15:16

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

23/03/2006, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AP 99.15170-3

27/09/2005, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2005, 10:42

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.53, DE 10/8/2005, DO PROCESSO 2000.48714-3.

15/09/2005, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF

13/07/2005, 09:43

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

06/02/2001, 13:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/02/2001, 13:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

19/12/2000, 11:34