Execução Fiscal 0043934-07.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.128,36

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

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ATO CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 14:15

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 17:47

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 20:17

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 14:15

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 17:47

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:47

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:40

Acórdão

•09/10/2025, 10:59

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 20:17

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2021, 20:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de ATO CONSULTORIA LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043934-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ATO CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATO CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043934-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ATO CONSULTORIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATO CONSULTORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 12:44

Juntada de volume

19/02/2021, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2019, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 11:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 11:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

06/02/2019, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

18/12/2018, 14:14

INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2018, 14:44

Despacho

•26/05/2025, 14:42

Decisão

•06/03/2025, 15:31

Despacho

•01/10/2024, 14:36

Decisão

•15/01/2024, 13:54

Decisão

•17/01/2023, 21:41

Decisão

•23/03/2022, 17:47

Decisão

•29/07/2021, 20:17