Execução Fiscal 1000935-97.2020.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 1000935-97.2020.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:30

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 10:56

Juntada de certidão

25/03/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO JUSTINO em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:07

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 11:29

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

31/01/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE EUSTAQUIO JUSTINO O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000935-97.2020.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, e 200, parágrafo único, ambos do CPC. Sem honorários advocatícios. Custas pela Exequente, que delas está isenta (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.(...)”

13/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 17:45

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2021, 17:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2020, 13:40

Documentos

Sentença Tipo C

•12/01/2021, 17:23

Despacho

•20/10/2020, 15:12

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO JUSTINO em 11/02/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(35)