1069398-38.2022.4.01.3700

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069398-38.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - MA23632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632)

I. L. S. D. S. ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ESPOLIO DE ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231157681 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - MA23632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632)

I. L. S. D. S. ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ESPOLIO DE ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231157681 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069398-38.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - MA23632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632)

I. L. S. D. S. ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

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I. L. S. D. S. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231157681 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069398-38.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - MA23632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632)

I. L. S. D. S. ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ESPOLIO DE ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231157681 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069398-38.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - MA23632 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632)

I. L. S. D. S. ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ESPOLIO DE ANDREIA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA ANNE KALLYNE SARMENTO REIS MORAES - (OAB: MA23632) ANA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA ANA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

I. L. S. D. S. FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231157681 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA