ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ALBERTO JORGE MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HUMBERTO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CARLOS OTAVIO MELO DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) OTAVIO SOARES DE PINHO NETOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ISABELLE PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
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SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
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13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
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13ª Vara Federal Cível da SJDF
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ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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Decisão
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ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
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13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
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Destinatários
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
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EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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13ª Vara Federal Cível da SJDF
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ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
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SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
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13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Destinatários
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO, ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO, CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO, CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHO, FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES, HELOISA HELENA PINHO VELOSO, HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRA, HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO, HUMBERTO MELO DE PINHO, IGNEZ DE PINHO GUIMARAES, ISABELLE PINHO VELOSO, JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES, JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO, LENYSE DE PINHO GUIMARAES, LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO, LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA, LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUE, MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAES, MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES, OTAVIO SOARES DE PINHO NETO, PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO, RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES, ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUES, SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO
Advogado
ALAN SOUZA ARRUDA (OAB 10746/AL)
Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
EM AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: IGNEZ DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HENRIQUETA TAVARES DE PINHO PEREIRAALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) ROSELEE TAVARES DE PINHO MARQUESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LENYSE DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) HELOISA HELENA PINHO VELOSOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) MARIA LUIZA DE PINHO GUIMARAESALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LUCIA DE FATIMA PINHO DE ALBUQUERQUEALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) CRISTINA TAVARES SOARES DE PINHOALAN SOUZA ARRUDA - (OAB: AL10746) LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
HUMBERTO MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
OTAVIO SOARES DE PINHO NETO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ISABELLE PINHO VELOSO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
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ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
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ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
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Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
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OAB: AL10746
PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
HUMBERTO MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
OTAVIO SOARES DE PINHO NETO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ISABELLE PINHO VELOSO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
ALBERTO JORGE MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
OAB: AL10746
PAULO ROBERTO TAVARES SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
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HUMBERTO MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
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JULITA SANTIAGO SOARES DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
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LIANA SANTIAGO PINHO DE COIMBRA
ALAN SOUZA ARRUDA
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RICARDO CASSIANO DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
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HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO
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CARLOS OTAVIO MELO DE PINHO
ALAN SOUZA ARRUDA
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OTAVIO SOARES DE PINHO NETO
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ANA PAULA GUEDES SOARES DE PINHO
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ISABELLE PINHO VELOSO
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FERNANDO JOSE DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
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JORGE LEONARDO DE PINHO GUIMARAES
ALAN SOUZA ARRUDA
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MARTHA HELENA DE PINHO GUIMARAES
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ID do último ato proferido nos autos: 2286462655 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE JULGADOS PROCESSO: 1069510-29.2025.4.01.3400
DESPACHO
Intime-se o exequente para adequar o pedido de cumprimento de sentença trazendo aos autos planilha de cálculo com os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital. MÁRCIO DE FRANÇA MOREIRA Juiz Federal Substituto designado para a CCJ OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJDF