Intimação
D- Órgão
- Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- UNIÃO FEDERAL
- Advogado
- WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS (OAB 16324/PE)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 03 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, Advogado do(a) APELANTE: WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - PE16324-A . APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , . O processo nº 1069540-69.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL Observação:
1. De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei.
2. Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
3. Local da Sessão: Sala 03, Sobreloja, Edifício Sede
I - TRF1