Execução Fiscal 0013954-79.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.097.846,81

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013954-79.2014.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAGNO FERREIRA DA SILVA, CPF n° 157.393.842-49 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113480509300000403925114 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021912532311200000444266087 Processo nº 13954-79.2014.4.01.4100 Volume 21021912532329400000444266089 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021912533796200000444266096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021912533956000000444266097 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022522582266000000453226065 DÍVIDA: $2,097,846.81 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:04

Todas as movimentações(85)

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013954-79.2014.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAGNO FERREIRA DA SILVA, CPF n° 157.393.842-49 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123113480509300000403925114 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021912532311200000444266087 Processo nº 13954-79.2014.4.01.4100 Volume 21021912532329400000444266089 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021912533796200000444266096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021912533956000000444266097 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022522582266000000453226065 DÍVIDA: $2,097,846.81 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:29

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:05

Decorrido prazo de MAGNO FERREIRA DA SILVA em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013954-79.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAGNO FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013954-79.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MAGNO FERREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO FERREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

20/08/2019, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2019, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

08/08/2019, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 13:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 249/2018

26/10/2018, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 249/2018

28/08/2018, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2018, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

11/07/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2017, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2017, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

02/02/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2017, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2017, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/01/2017, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

23/01/2017, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2016, 10:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

22/02/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2016, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF

04/02/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/02/2016, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

04/02/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

11/11/2015, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2015, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF

05/11/2015, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/11/2015, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2015, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

04/11/2015, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 170 - 11 DE SETEMBRO DE 2015

14/09/2015, 10:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/09/2015, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/09/2015, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/09/2015, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2015, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

01/06/2015, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF

21/05/2015, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2015, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2015, 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 154

26/03/2015, 11:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2015, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2014, 16:30

INICIAL AUTUADA

04/11/2014, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/11/2014, 15:16

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 13:24

Decisão

•14/10/2022, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h